Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Aline Amoroso
Itápolis (SP)
0
seguidor
7
seguindo
Seguir
Principais áreas de atuação
Direito Administrativo
,
100%
É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
Recomendações
(
2
)
Giovana Araujo
Artigo ·
há 11 anos
Imposto de transmissão causa mortis e doação (Itcmd)
1. Considerações Iniciais sobre o ITCMD O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é espécie de tributo que incide na transmissão de quaisquer bens e direitos por sucessão causa mortis...
10
9
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Jurisprudência ·
há 15 anos
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelação Cível: AC 32986 MS XXXXX-3
APELAÇAO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇAO CIVIL PÚBLICA - IDEC - COMPETÊNCIA TERRITORIAL - EFICÁCIA ERGA OMNES E ABRANGÊNCIA NACIONAL - SENTENÇA INSUBSISTENTE - RECURSO PROVIDO....
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
(
7
)
Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
(
11
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Itápolis (SP)
Carregando